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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:42
TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica
Pela democratização da TV Justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:53
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
O magistrado entendeu que ?o relevante serviço de informação prestado pelos demandados transcendeu, em determinado momento, o limite da razoabilidade?
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 14:38
Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador
Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:36
Emissora de TV é condenada a indenizar síndico de prédio por danos à imagem
Segundo o autor, a matéria teria ofendido sua honra e sua dignidade, com divulgação de informações inverídicas.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
A ministra Rosa Weber, do STF concedeu liminar para suspender decisão do TJ-CE que condenou a Rede União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:30
Mantida condenação de emissora de tv por divulgar imagem sem autorização
Autora comprovou a ocorrência de prejuízos alegados, vez que sua demissão ocorreu apenas dois dias após a primeira veiculação da matéria
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:20
Justiça condena emissora e apresentador de TV a indenizar homem confundido com estuprador
Será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais o homem que foi denunciado anonimamente por acusado de que supostamente seria o "tarado de capacete"
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40
Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona
TV Globo que contava com vários patrocinadores, incluído o município, que entra com uma parcela mínima?, enfatizou Cármen Lúcia durante o julgamento
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53
Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:37
MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário
Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 11:30
Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:23
STJ dá prazo de 30 dias para Ministério retomar concessão de sinal de TV para emissora do AM
Por unanimidade os magistrados concederam pedido de Mandado de Segurança impetrado pela emissora
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:02
TV pagará por dano a mãe acusada injustamente de agressão a filha
?Comprovado, como ficou, que a emissora agiu precipitada e imprudentemente divulgando notícia
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:47
Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia
Segundo o ministro, a exigência viola o direito da emissora à não autoincriminação, pois a eventual
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:30
Negada liminar para impedir veiculação de programa de TV sobre o caso Bruno
Além da proibição da veiculação do documentário, a defesa pretendia que a emissora fosse condenada
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:57
Justiça do Rio proíbe divulgação de processo do DJ Malboro na TV
Em caso de descumprimento da decisão judicial, a emissora está sujeita à pena de multa diária de R$ 50 mil. A Band já foi intimada.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:15
Emissora deve retirar vídeo da internet
Nesse vídeo, encontravam-se vários curiosos, dentre eles o cidadão autor desta ação, que teve a sua imagem destacada na filmagem, fazendo referência ao acusado dos estupros.